Termos de Uso
Última atualização: 16 de julho de 2026 (em vigor desde a mesma data)
Estes Termos de Uso (os “Termos”) regem o uso do mekuru (o “Serviço”). O Serviço é uma prova de conceito operada pela 8arms LLC (合同会社8arms, nome comercial eight arms; Tóquio, Japão — https://www.8arms.io). Esta tradução serve apenas como referência; a versão em japonês prevalece.
1. Sobre o Serviço
O Serviço oferece uma sala de leitura tranquila para compartilhar o tempo dedicado a livros impressos.
Por estar em fase de prova de conceito, recursos podem ser adicionados, alterados ou descontinuados, e os dados podem ser reiniciados sem aviso prévio.
2. Contas
Você pode usar o Serviço sem uma conta, como visitante. Se criar uma conta, cabe a você manter seguros o endereço de e-mail e a senha cadastrados.
Se suspeitar de acesso não autorizado, redefina sua senha.
3. Condutas proibidas
É proibido violar leis ou a ordem pública, interferir no funcionamento do Serviço, usar nomes de exibição que incomodem outros leitores, acessar o Serviço sem autorização ou realizar engenharia reversa.
4. Plano pago
Alguns recursos do Serviço — edição e modelos para a arrumação da sala, salas maiores (6 e 10 lugares), salas públicas e sessões semanais — fazem parte do plano pago Owner. Os preços e o conteúdo são exibidos na página de preços e na tela de compra. Comprando na web ou no app para iOS, os recursos pagos ficam disponíveis na mesma conta.
Nas compras pela web, a vendedora é a operadora. Os pagamentos são processados pela Stripe, e as assinaturas são gerenciadas pela RevenueCat. Nas compras feitas dentro do app para iOS, a vendedora é a Apple, e o pagamento, os reembolsos e o cancelamento seguem os termos da Apple. Quando alguém fora do Japão compra pela web, a Stripe (Link, LLC) passa a ser a vendedora por meio do Stripe Managed Payments, e a Stripe calcula, recolhe e repassa o imposto local. Nas compras dentro do Japão, a operadora continua sendo a vendedora.
O plano pago é renovado automaticamente todo mês. A cobrança ocorre na contratação e em cada data de renovação. Você pode cancelar a qualquer momento; as cobranças param a partir da renovação seguinte. Após o cancelamento, os recursos pagos permanecem disponíveis até o fim do período atual.
Não há reembolso proporcional em caso de cancelamento durante o período vigente. Isso não limita nenhum direito que a legislação aplicável assegure a você. Ainda assim, tratamos reembolsos caso a caso em cobrança em duplicidade e nos períodos em que o serviço ficou efetivamente indisponível por falha nossa. Os reembolsos de compras feitas dentro do app para iOS são tratados pela Apple, conforme os termos dela.
Se um pagamento não puder ser confirmado, a operadora poderá suspender os recursos pagos. Se os preços mudarem, anunciaremos a alteração com antecedência e ela será aplicada a partir da renovação seguinte.
A visita pode começar sem o cadastro de um cartão e nunca se transforma automaticamente em uma assinatura paga.
O cancelamento, por si só, nunca apaga nada: sua conta, seu tempo de leitura, as capas dos livros, a arrumação e as configurações da sala permanecem, e as salas da modalidade gratuita continuam disponíveis. As configurações de recursos pagos ficam guardadas e voltam quando você assinar novamente. O tratamento dos dados durante a fase de prova de conceito é regido pela Seção 1.
Excluir sua conta e cancelar o plano pago são procedimentos distintos. Cancele o plano pago antes de excluir sua conta.
5. Isenção de responsabilidade
O Serviço é fornecido no estado em que se encontra, sem garantia de qualquer natureza, expressa ou implícita.
Salvo nos casos de dolo ou negligência grave, a responsabilidade da operadora por danos decorrentes do uso do Serviço limita-se aos danos diretos e ordinários efetivamente sofridos e ao valor pago por você pelo Serviço no mês mais recente.
6. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser alterados quando a mudança atender ao interesse geral dos usuários ou quando for compatível com a finalidade do contrato e tiver conteúdo necessário e razoável.
No caso de alterações importantes, anunciaremos com antecedência o conteúdo e a data de início da vigência, por exemplo, por meio de publicação nesta página. O uso do Serviço na data de início da vigência ou depois dela constitui concordância com os Termos alterados.
7. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, use o contato informado na Política de Privacidade.
